Assinale a alternativa que NÃO contenha um dever dos juízes ...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação à Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue o item a seguir.Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais...
• De acordo com a Resolução nº 326/2020 do CNJ, no que se refere às obras emergenciais e às abrangidas pelo Grupo 1 (obras de pequeno porte), é...
• Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.O Poder Judiciário poderá...
• O regime de trabalho dos servidores do Poder Judiciário poderá ser de oito horas diárias, desde que inexista suficiência de recursos humanos ou...
• Sobra o Provimento n° 74/2018, da Corregedorla Nacional de Justiça, é correto afirmar que