O aspecto temporal da hipótese de incidência verifica-se

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Q67900

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2010 - SEFAZ-SP - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Prova 2 |

Q67900 Direito Tributário

desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável, tratando-se de situação de fato.

desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produzam os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação jurídica.

desde o momento de seu implemento, quando submetido a condição suspensiva.

desde o momento de seu implemento, quando submetido a condição resolutória.

independentemente da ocorrência do fato gerador, quando a autoridade administrativa constatar a prática de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador.

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O aspecto temporal da hipótese de incidência verifica-se

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