Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica....
Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica.
A interpretação a partir do método da lógica do razoável
inverte o norte da operação interpretativa, destacando o caso
concreto, e não a norma abstrata, de tal modo que a decisão
passa a ter natureza construtiva, pois atualiza o sentido da
norma a cada caso.