Seguindo o disposto na Constituição Federal, são direitos do...

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Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Guarda Municipal |

Q1636950 Direito Constitucional

Seguindo o disposto na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até

6 (seis) anos de idade em escolas públicas.

7 (sete) anos de idade em creches e pré-escolas.

5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

7 (sete) anos de idade em escolas públicas.

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Referente a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
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É um direito constitucional do trabalhador doméstico:
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