Se o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retar...

GABARITO: LETRA E

Corrupção passiva: 

- Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

- Reclusão de 2 à 12 anos e multa.

AUMENTO DE PENA: A pena é aumenta de 1/3, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

PRIVILEGIADA: Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, CEDENDO A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM.

Não entendi pq tá como disciplina e assunto não definidos. Questão de Direito Penal, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CAPÍTULO I : DOS CRIMES PRATICADOS

POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL.

- Corrupção passiva privilegiada: o agente cede a pedido ou influência de outrem, é o famoso "favorzinho"

Prevaricação: Está ligada a uma satisfação de interesse ou sentimento pessoal do próprio agente

letra E)

NÃO PROCEDE