São fundamentos do Estado Democrático de Direito da Republi...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias...
• No tocante à Constituição Federal de 1988, analise as afirmações abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( ) As entidades...
• À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF
• A Constituição da República Federativa do Brasil trata em seu Título I “Dos Princípios Fundamentais”. Sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
• Direitos e Garantias Fundamentais: