Em relação a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tor...
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Q3283294
Direito Penal
Em relação a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de
tortura e dá outras providências, atribua V para
verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.
(__)O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
(__)O disposto na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, aplica-se, ainda, quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.
(__)No casos em que a tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena de reclusão será de oito a vinte anos; se resultar em morte, a pena de reclusão será de dez a trinta anos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
(__)O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
(__)O disposto na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, aplica-se, ainda, quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.
(__)No casos em que a tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena de reclusão será de oito a vinte anos; se resultar em morte, a pena de reclusão será de dez a trinta anos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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