Para o condutor de veículo habilitar-se nas categorias indic...

Categoria C  

- Ser habilitado, no mínimo, há um ano na categoria “B”.

- Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.

Categoria D 

- Ter idade superior a vinte e um anos.

- Ser habilitado, no mínimo, há três anos na categoria “B” ou, no mínimo, há dois anos na categoria “C”.

- Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos seis meses.  

Categoria C  

-Ser habilitado, no mínimo, há um ano na categoria “B”.

-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses. 

Categoria D

-Ter idade superior a vinte e um anos.

-Ser habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria “B” ou, no mínimo, há um ano na categoria “C”.

Categoria C 

-Ter idade superior a vinte e um anos.

-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses. 

Categoria D

-Ter idade superior a vinte e um anos.

-Ter idade superior a vinte e um anos.

-Ser habilitado, no mínimo, há um ano na categoria “B”.

-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações graves durante os últimos dezoito meses.

Categoria D

-Ter idade superior a vinte anos.

-Ser habilitado, no mínimo, há um ano na categoria “B” ou, no mínimo, há um ano na categoria “C”.

Categoria C 

-Ter idade superior a dezoito anos.

-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações graves durante os últimos dezoito meses. 

Categoria D

-Ter idade superior a dezoito anos.