A Lei nº 11.445, de 2007, estabelece as diretrizes nacionai...

Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final no meio ambiente.

Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o tratamento.

Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde a coleta em cisternas residenciais ou industriais até o lançamento final no meio ambiente.

Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, onde o tratamento é de responsabilidade do usuário, até a disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final no meio ambiente.