É crime praticar ou incitar a discriminação ou o preconceito...

A alternativa correta é: E - errado.

Vamos entender por que essa alternativa está correta.

A questão trata sobre a prática ou incitação à discriminação ou preconceito em razão de preferência esportiva. Para resolver essa questão, é necessário conhecer o escopo da legislação penal especial, em particular as leis que tratam de discriminação e preconceito.

A Lei nº 7.716/1989, também conhecida como Lei do Racismo, define crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Esta lei tipifica como crime a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. No entanto, essa legislação não aborda a discriminação ou preconceito com base em preferência esportiva.

Desta forma, dizer que é crime praticar ou incitar a discriminação ou preconceito em razão de preferência esportiva está errado, pois essa situação não está tipificada em nossa legislação penal.

Vamos revisar as alternativas e entender por que a alternativa "E" é a correta:

• E: Errado - Esta alternativa está correta porque não existe previsão legal na legislação penal especial que tipifique como crime a discriminação ou preconceito em razão de preferência esportiva.
• C: Certo - Esta alternativa estaria incorreta porque, como explicado, a discriminação ou preconceito por preferência esportiva não é criminalizada pela legislação vigente.

Entendendo isso, é possível responder questões semelhantes com mais segurança, sabendo quais discriminações são de fato tipificadas como crimes pela legislação especial penal.

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Gabarito: Errado

É crime quando em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (conforme a Lei 1.716/89).

Sexo e estado civil são tratados na lei 7.437/85.

Verificar art. 20 da lei 7.437/85

ERRADO

Lei 7.716/89

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. 

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

Errado, é só lembrar dos times de futebol. São Paulinos x Corinthianos ... já pensou se fosse crime, estariam todos na cadeia kkkk

Se fosse crime não teria mais vaga nos presídios.