As causas interruptivas da prescrição incluem o(a)

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a prescrição no direito penal, é correto afirmar:
• Assinale a alternativa em que há elementos da culpabilidade, segundo a teoria normativa pura, adotada pelo nosso ordenamento jurídico.
• Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código Penal brasileiro, o perdão do ofendido, nos crimes em ...
• Considere as afirmações abaixo, sobre extinção da punibilidade.  I - É taxativo o rol das causas de extinção da punibilidade previsto no artigo...
• É incorreto afirmar, no tocante ao Direito Penal, à Criminologia e à Política Criminal: