Sobre o concurso de pessoas é correto afirmar que, EXCETO:

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Q482380 Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas é correto afirmar que, EXCETO:
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Letra C

Circunstâncias incomunicáveis

CP/Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.


A) CORRETA.

Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

 

B) CORRETA.

Art, 29, § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

 

C) ERRADA.

Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

 

D) CORRETA.

Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. 

 

E) CORRETA.

Art. 29, § 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. ​

 

Como a questão pede a alternativa incorreta, o gabarito é a letra C.

essa prova foi anulado por quê?

Renata viana foi anulado por causa de uma série de irregularidades de não cumprimento de algumas  clausulas do contrato entre uma das partes.

Letra(c) Errado .Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal , Exceto quando elementares do crime .

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