Levando em conta as disposições penais constantes do Código...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado |

Q1014351 Direito Eleitoral

Levando em conta as disposições penais constantes do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Quando não há indicação do grau mínimo de pena imputada ao crime eleitoral, entende-se que será ele de 30 dias para detenção e 06 meses para reclusão.

O crime de violar o sigilo do voto inadmite tentativa.

O crime de injúria, previsto no Código Eleitoral, é de ação penal privada.

O crime de reconhecer, como verdadeira, firma ou letra que não o seja, é próprio de funcionário público.

Os crimes de injúria, difamação e calúnia, previstos no Código Eleitoral, são punidos de forma aumentada, quando praticados em detrimento de Prefeitos e Governadores.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Levando em conta as disposições penais constantes do Código...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas