Assinale a alternativa correta.
Comentários
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- a) A tutela inibitória em nada se distingue da tutela cautelar.
- A tutela inibitória visa a impedir que o ilícito ocorra. A cautelar, que que o processo possa conseguir um resultado útil; que o direito não pereça.
- b) A tutela reparatória equivale sempre à tutela pelo equivalente monetário.
- Nem sempre, já que existe também a tutela específica.
- c) Tutela específica é sinônimo de tutela inibitória.
- Tutela específica é tutela ressarcitória, onde há a busca pelo estabelecimento de situação de ocorrência sem dano ou lesão; ex: condenação de obrigação de fazer ao réu, nos moldes de como se encontra pactuado em contrato com o autor;
- d) A tutela de remoção do ilícito constitui tutela repressiva do ilícito.
- Remoção do ilícito = reintegratória (visa a impedir que o ilícito continue); repressiva = ressarcitória
- e) A tutela inibitória constitui tutela repressiva do ilícito.
- Inibitória = antes que o ilícito aconteça; repressiva = ressarcitória, após a ocorrência de dano.
A alternativa A está incorreta. A tutela inibitória visa a inibir a prática, reiteração ou continuação do ilícito, ao passo que a cautelar destina-se a assegurar o provimento útil da demanda.
A alternativa B está incorreta. A tutela contra o dano pode ser uma tutela específica (correspondendo à obrigação in natura) ou pode ser pelo equivalente em dinheiro (quando não há como cumprir a obrigação de fazer, não fazer, dar coisa).
A alternativa C está incorreta.
A alternativa D está correta. A tutela de remoção do ilícito é uma tutela repressiva, pois ocorre após o ilícito ter ocorrido.
A alternativa E está incorreta. As tutelas contra o ilícito se dividem em tutela inibitória (preventiva) e tutela de remoção do ilícito.
FONTE: PROF. RODRIGO VASLIN – AULA NO CURSO ESTRATÉGIA CONCURSOS.
Se a tutela inibitória pode se voltar contra a prática, a reiteração ou a continuação de um ato ilícito, entendo que, nesses dois últimos casos, também há repressão ao ilícito, já que ele foi — e ainda está — sendo praticado. Nessa perspectiva, a tutela inibitória também se destinaria a reprimir um ilícito, e não apenas impedi-lo, como a alternativa E parece querer.
Gab.: D
A alternativa A está incorreta. A tutela inibitória visa a a inibir a sua prática, reiteração ou continuação do ilícito, ao passo que a tutela cautelar destina-se simplesmente a assegurar o provimento útil da demanda, a satisfação eventual e futura do direito da parte.
A alternativa B está incorreta. A tutela contra o dano pode ser uma tutela específica (correspondendo à obrigação in natura) ou pode ser pelo equivalente em dinheiro (quando não há como cumprir a obrigação de fazer, não fazer, dar coisa diversa de dinheiro).
- Tutela reparatória (ou tutela ressarcitória específica): é a tutela prestada tendo por finalidade reparar o bem in natura. Ex: reflorestamento; direito de resposta.
- Tutela re$$arcitória (tutela ressarcitória em dinheiro): É a tutela consistente no reparação do dano por quantia, em dinheiro.
Obs1: em ambas há o dano.
A alternativa C está incorreta. Conforme explicado nas alternativas A e B, não, são coisas distintas.
A alternativa D está correta. A tutela de remoção do ilícito é uma tutela repressiva, pois ocorre após o ilícito ter ocorrido.
A alternativa E está incorreta. A tutela inibitória constitui tutela PREVENTIVA, INIBITÓRIA antes que o ilícito aconteça.
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