As informações sigilosas representam um delito para a pesso...

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Q519042 Direito Penal
As informações sigilosas representam um delito para a pessoa que as detém, caso essas informações sejam obtidas através da função, do cargo ou do ofício que ela possua. O art. 154 do Código Penal prevê, se forem reveladas as informações sigilosas:
Alternativas

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O tema da questão é o crime de violação do segredo profissional, previsto no artigo 154 do Código Penal, ao qual é cominada pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Com isso, constata-se que está correta a alternativa “A", sendo desnecessário tecer comentários sobre as demais alternativas, que não expressam a previsão contida no preceito secundário do referido dispositivo legal.


GABARITO: Letra A

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Comentários

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Letra (a)


Violação do segredo profissional

Art. 154 – Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Parágrafo único – Somente se procede mediante representação.


Típica questão de um assistente, pqp!

Que pergunta mais inútil.

Gabarito: D.

Futuros assistentes, não aprendam nada, só decorem.

Cobrar a pena, banca lixo.

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