Em 2019, Antônio do Campestre adquiriu de Rita de Cássia, po...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Provas:
FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário - Direito/Processo Tributário
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FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributário |
FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário - Tecnologia da Informação |
Q3113953
Direito Civil
Em 2019, Antônio do Campestre adquiriu de Rita de Cássia, por
meio de escritura pública, um imóvel na zona rural de Primavera
do Leste, MT, que se encontrava em nome da vendedora na
matrícula imobiliária competente. O imóvel era utilizado pela
família de Rita para o cultivo de feijão. A aquisição deveu-se ao
desejo de Antônio pela construção de uma pousada ecológica. Um
mês após a imissão na posse, Antônio iniciou as obras e o plantio
de diversas árvores frutíferas. Semana passada, ele foi
surpreendido com uma ação reivindicatória promovida por João
Batista, que demonstrou ser o registro em nome de Rita falso,
sendo ele o legítimo proprietário do bem. Sobressaltado com a
demanda e possível prejuízo financeiro e sabedor de sua boa-fé,
Antônio procura apoio jurídico ao seu caso concreto. Diante da
situação hipotética, assinale a afirmativa correta a respeito do
tema posse de boa-fé.