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Q500251 Pedagogia
A atenção a estudantes com necessidades educacionais especiais na UFRN está normatizada pela Resolução nº193/2010 – CONSEPE, de 21 de setembro de 2010. Ao conversar com um colega, um professor da UFRN faz as seguintes afirmações:

I Em nenhuma circunstância, sob o princípio da igualdade, os estudantes com necessidades educacionais especiais podem ser beneficiados com atividades extras como compensação da ausência às aulas.
II Os estudantes com transtornos globais do desenvolvimento podem ser considerados estudantes com necessidades educacionais especiais.
III A inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais supõe a existência de recursos didático-pedagógicos adequados às necessidades.
IV O tempo para a realização de atividades avaliativas dos estudantes com necessidades educacionais especiais não pode ser diferente do tempo concedido aos outros estudantes.

As afirmações coerentes com a resolução estão presentes nos itens
Alternativas

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Alternativa correta: D - II e III.

A questão aborda a inclusão e o atendimento a estudantes com necessidades educacionais especiais em conformidade com a Resolução nº193/2010 – CONSEPE da UFRN. Para responder a essa questão, é necessário compreender a legislação que rege a educação inclusiva e a forma como ela orienta as práticas educacionais para atender a diversidade. Vejamos a justificativa:

II - Os estudantes com transtornos globais do desenvolvimento podem ser considerados estudantes com necessidades educacionais especiais. Essa afirmação é correta porque os transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, são reconhecidos pela legislação educacional como condições que caracterizam necessidades educacionais especiais. Isso implica a necessidade de adaptações e recursos específicos que possam auxiliar o processo de aprendizagem desses estudantes.

III - A inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais supõe a existência de recursos didático-pedagógicos adequados às necessidades. Esta afirmação também é correta e está alinhada com os princípios da educação inclusiva. A legislação prevê que a instituição de ensino deve garantir o acesso a recursos e estratégias que viabilizem o pleno desenvolvimento acadêmico dos estudantes com necessidades educacionais especiais.

As afirmações I e IV são incorretas. A afirmação I é incorreta porque, sob o princípio da equidade, em vez de igualdade, os estudantes com necessidades educacionais especiais podem sim receber tratamento diferenciado, como atividades extras ou adaptações, para compensar ausências ou dificuldades decorrentes de suas condições específicas. A afirmação IV é incorreta pois o tempo para realização de atividades avaliativas pode, sim, ser ajustado para atender às necessidades de estudantes com deficiência, garantindo condições equitativas de avaliação.

Portanto, a alternativa D é a correta, pois apenas as afirmações II e III estão em consonância com os princípios da educação inclusiva e da Resolução nº193/2010 – CONSEPE da UFRN.

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GABARITO: D

II) Os estudantes com transtornos globais do desenvolvimento podem ser considerados estudantes com necessidades educacionais especiais. 
III) A inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais supõe a existência de recursos didático-pedagógicos adequados às necessidades. 

LETRA D ALTERNATIVA CORRETA.

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