As programações orçamentárias estão organizadas em programas...
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Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre o orçamento público, focando nos aspectos de programação orçamentária e seus componentes qualitativos.
A alternativa correta é: C - certo.
O tema central da questão envolve o entendimento de como as programações orçamentárias são organizadas no orçamento público. Aqui, tratamos de como um programa de trabalho é classificado em termos qualitativos, o que inclui:
- Classificação por esfera: Refere-se à divisão entre as diferentes esferas de governo, como federal, estadual e municipal.
- Classificação institucional: Relaciona-se a qual órgão ou entidade está responsável pela execução do programa.
- Classificação funcional: Diz respeito à área de atuação do programa, como saúde, educação, segurança, etc.
- Estrutura programática: Engloba a identificação de programas, ações e projetos que constituem o planejamento do orçamento.
O enunciado afirma corretamente que esses componentes são partes do aspecto qualitativo da programação orçamentária, justificando o porquê de a alternativa C estar correta.
Por que as alternativas estão incorretas? Neste caso específico, somente foi apresentada uma alternativa (certo ou errado), e a questão já indica que a resposta correta é "certo". Portanto, não há alternativas incorretas a serem analisadas além dessa dualidade.
Para resolver questões como essa em provas de concurso, é importante:
- Compreender as diferentes classificações e suas funções dentro do orçamento público.
- Reconhecer termos e características específicas de cada classificação.
- Lembrar que o orçamento é uma ferramenta que organiza tanto aspectos qualitativos quanto quantitativos, sendo crucial distinguir entre eles.
Espero que essa explicação tenha ajudado a consolidar seu entendimento sobre o tema! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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Comentários
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A estrutura da programação orçamentária da despesa é dividida em:
- Programação qualitativa: o Programa de Trabalho define qualitativamente a programação orçamentária e deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: Classificação por Esfera, Classificação Institucional, Classificação Funcional e Estrutura Programática.
- Programação quantitativa: compreende a programação física e financeira. A programação física define quanto se pretende desenvolver do produto por meio da meta física, que corresponde à quantidade de produto a ser ofertado por ação, de forma regionalizada, se for o caso, num determinado período e instituída para cada ano. Já a programação financeira define o que adquirir e com quais recursos, por meio da natureza da despesa, identificador de uso, fonte de recursos, identificador de operações de crédito, identificador de resultado primário, dotação e justificativa.
Quantitativa em razão da utilização de técnica estatística simples (percentual) sobre os dados numéricos e da preocupação em garantir a precisão dos resultados a fim de evitar distorções na análise e na interpretação (RICHARDSON, 2008).
Classificação por Esfera- Esfera Orçamentária
(pergunta respondida: Em qual Orçamento ?)
Classificação Institucional- Órgão, Unidade Orçamentária
(pergunta respondida: Quem faz ?)
(pergunta respondida: Em que área da despesa a em que área da despesa a ação governamental será realizada ?)
(pergunta respondida:? O que fazer ?).
Eu acertei o item, mas pq fui na boa-fé. Vou demonstrar o que pode estar errado aqui.
QUESTÃO: As programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho com informações qualitativas e quantitativas, físicas ou financeiras.
Trecho do MCAS: PNa estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.
Na questão, há a exclusão do termo "sejam", ou seja, não abre a possibilidade de que sejam ambas as ocorrência. Seriam excludendo "ou física" "ou financeira". No trecho do MCASP, há a possibilidade de serem ambas as ocorrência "física + financeiras". Acho que é algo importante a atentar.
Pêlo em ovo: Pra não acharem que sou LOUCA....Já vi questão do CESPE estar errada pela ocorrência de letra maiúscula no termo "Administração Pública" ou invés de ter sido grafado com letra minúscula. Bom, essa minha consideração é pra concursos mais tops.
PROGRAMA DE TRABALHO - é representado por uma estrutura (funcional programática) que permite a elaboração e a execução orçamentária, bem como o controle e acompanhamento dos planos definidos pela instituição, para ser exercido em um determinado período. Essa estrutura, formada por 17 dígitos tem a seguinte composição:
Função: XX
Subfunção: XXX
Programa: XXXX
Projeto/Atividade/e Subtítulo: XXXX/XXXX.
Exemplo: 04 122 0750 2000 0001
04 > Função: Administração
122 > Subfunção: Administração Geral
0750 > Programa: Apoio Administrativo
2000 > Atividade:
0001 >
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