As programações orçamentárias estão organizadas em programas...

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Q304213 Administração Financeira e Orçamentária
Acerca de orçamento público, julgue os itens que se seguem.
As programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho com informações qualitativas e quantitativas, físicas ou financeiras. No orçamento público, o programa de trabalho, no aspecto qualitativo, é composto da classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional e estrutura programática.
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O orçamento-programa é entendido como o plano de trabalho do governo no qual são especificadas as proposições concretas que se pretende realizar durante o ano financeiro.
A estrutura da programação orçamentária da despesa é dividida em:
  • Programação qualitativa: o Programa de Trabalho define qualitativamente a programação orçamentária e deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: Classificação por Esfera, Classificação Institucional, Classificação Funcional e Estrutura Programática.
  • Programação quantitativa: compreende a programação física e financeira. A programação física define quanto se pretende desenvolver do produto por meio da meta física, que corresponde à quantidade de produto a ser ofertado por ação, de forma regionalizada, se for o caso, num determinado período e instituída para cada ano. Já a programação financeira define o que adquirir e com quais recursos, por meio da natureza da despesa, identificador de uso, fonte de recursos, identificador de operações de crédito, identificador de resultado primário, dotação e justificativa.
Fonte: http://igeo-server.igeo.ufrj.br/curso/Ponto%20dos%20Concursos/PONTO%20DOS%20CONCURSOS/2011/AFO/Teoria%20e%20300%20Quest_es%20Esaf/Aula%2005.pdf
Qualitativa porque é destinado  a compreender a aplicação dos recursos públicos a partir da identificação da configuração  das despesas e da análise, sob o aspecto qualitativo, da execução orçamentária em relação ao planejado. 
Quantitativa em razão da utilização de técnica estatística simples (percentual) 
sobre os dados numéricos e da preocupação em garantir a precisão dos resultados a fim de  evitar distorções na análise e na interpretação (RICHARDSON, 2008).

Aspecto qualitativo, composto dos seguintes blocos de informação: 

Classificação por Esfera- 
Esfera Orçamentária
(pergunta respondida: Em qual Orçamento ?)
Classificação Institucional- Órgão, Unidade Orçamentária  
(pergunta respondida: Quem faz ?)
Classificação Funcional- Função, Subfunção 
(pergunta respondida: Em que área da despesa a em que área da despesa a ação governamental será realizada ?)
Estrutura Programática- Programa  
(
pergunta respondida:? O que fazer ?).
 
 
 
 
 
Olha, sei que posso estar acham pêlo em ovo, mas é CESPE e o que o CESPE considera certo hoje, pode considerar errado amanhã.

Eu acertei o item, mas pq fui na boa-fé. Vou demonstrar o que pode estar errado aqui.

QUESTÃO: As programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho com informações qualitativas e quantitativas, físicas ou financeiras.

Trecho do MCAS: PNa estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em  programas de trabalho, que contêm  informações qualitativas e quantitativas, sejam  físicas  ou financeiras.

Na questão, há a exclusão do termo "sejam", ou seja, não abre a possibilidade de que sejam ambas as ocorrência. Seriam excludendo "ou física" "ou financeira". No trecho do MCASP, há a possibilidade de serem ambas as ocorrência "física + financeiras". Acho que é algo importante a atentar.


Pêlo em ovo: Pra não acharem que sou LOUCA....Já vi questão do CESPE estar errada pela ocorrência de letra maiúscula no termo "Administração Pública" ou invés de ter sido grafado com letra minúscula. Bom, essa minha consideração é pra concursos mais tops. 

PROGRAMA DE TRABALHO - é representado por uma estrutura (funcional programática) que permite a elaboração e a execução orçamentária, bem como o controle e acompanhamento dos planos definidos pela instituição, para ser exercido em um determinado período. Essa estrutura, formada por 17 dígitos tem a seguinte composição:

  Função: XX

  Subfunção: XXX

  Programa: XXXX

  Projeto/Atividade/e Subtítulo: XXXX/XXXX.

Exemplo: 04 122 0750 2000 0001

    04 > Função: Administração

   122 > Subfunção: Administração Geral

  0750 > Programa: Apoio Administrativo

  2000 > Atividade:

  0001 > 


Sobre a Programação Qualitativa, esclarece que o programa de trabalho,que define qualitativamente a programação orçamentária,deve responder,de maneira clara e objetiva,às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação...  

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