Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de aus...

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Q502436

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502436 Direito Civil

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,

se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

somente de alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não sendo encontrado até 02 (dois) anos após o término da guerra.

depois de dez (10) anos do desaparecimento da pessoa ou se o desaparecido contar oitenta (80) anos de idade e suas últimas notícias forem de mais de cinco (05) anos.

depois de vinte (20) anos do desaparecimento da pessoa, sendo suas últimas notícias de mais de cinco (05) anos.

sempre que alguém, tendo desaparecido de seu domicílio, contar cem (100) anos de idade.

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