Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a segui...

Gabarito: E - Errado

Vamos analisar a questão para entender por que a alternativa é incorreta. A educação escolar no Brasil, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é dividida em dois níveis: educação básica e educação superior.

A educação básica, por sua vez, é subdividida em três etapas:

1. Educação infantil
2. Ensino fundamental
3. Ensino médio

A questão apresenta um equívoco ao afirmar que a educação infantil é uma etapa do ensino fundamental, quando na verdade é uma etapa distinta e antecedente a este. O ensino fundamental, por sua vez, é destinado às crianças a partir dos 6 anos de idade e tem duração de 9 anos.

Quanto à educação especial, a afirmação está correta; ela realmente é uma modalidade de ensino que se caracteriza por perpassar todos os níveis e etapas, oferecendo atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, complementando ou suplementando a formação dos alunos, conforme necessidade.

Por fim, o erro mais evidente é a menção da educação profissional como uma modalidade de educação superior. Na realidade, a educação profissional e tecnológica é uma modalidade de ensino que abrange cursos técnicos de nível médio, cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, além de cursos tecnológicos de nível superior. Portanto, a educação profissional não se restringe apenas ao nível superior, sendo também oferecida em conjunção com o ensino médio.

Portanto, a alternativa correta é "E", pois a afirmativa contém imprecisões com relação à estrutura da educação básica e à classificação da educação profissional no sistema educacional brasileiro.

LDB:

Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a GARANTIA de:

I - EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGATÓRIA e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

II - EDUCAÇÃO INFANTIL gratuita às crianças de ATÉ 5 anos de idade;  (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

III - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

IV - acesso público e gratuito aos ENSINOS FUNDAMENTAL e MÉDIO para todos os que NÃO os concluíram na idade própria;  (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

V - acesso aos NÍVEIS MAIS ELEVADOS DO ENSINO, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

VI - oferta de ENSINO NOTURNO REGULAR, adequado às condições do educando;

VII - oferta de EDUCAÇÃO ESCOLAR REGULAR para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;

VIII - ATENDIMENTO AO EDUCANDO, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

IX - PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DE ENSINO, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade. (Incluído pela Lei nº 11.700, de 2008).

"A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior" (certo)

Art 21 da LDB: A educação escolar compõe-se de:

I- Educação básica formada pele educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

II- Educação superior.

"Sendo a educação infantil etapa do ensino fundamental" (errado)

A educação infantil compõe a educação básica.

Hold on...

GABARITO: ERRADO!

A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior (CERTO), sendo a educação infantil etapa do ensino fundamental (ERRADO). A educação especial, por sua vez, é modalidade que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino (CERTO), e a educação profissional é uma modalidade da educação superior (ERRADO).

* sendo a educação infantil etapa do ensino fundamental (ERRADO):

Art. 4º, I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: 

a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

* educação profissional é uma modalidade da educação superior (ERRADO):

Art. 36-B.  A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:         

I - articulada com o ensino médio;        

II - subseqüente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.