A Constituição Federal dispensou grande proteção aos direito...

Gabarito Letra D

Essa questão foi produzida diretamente do seguinte incido do art. 5:

Art. 5 LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei

bons estudos

Embora a letra D esteja nitidamente correta diante das demais opções, a questão está muito mal formulada, porque não é "qualquer pessoa" que pode ser presa em flagrante delito. Para os membros do Congresso Nacional, por exemplo, não basta somente o flagrante delito, é indispensável também que seja por crime inafiançável, caso contrário a prisão não terá respaldo constitucional.

Letra (d)

Flagrante facultativo e compulsório: qualquer pessoa pode prender em flagrante quem se encontre em flagrante delito, inclusive a vítima do crime.

e o Presidente da República?