Assinale a alternativa correta em que todos os direitos soc...

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Q991662 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta em que todos os direitos sociais descritos estão expressamente previstos na Constituição Estadual de Roraima.
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Art 5: Direitos sociais: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

Gab: D

Gabarito: Letra D.

Art. 5º São direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma do disposto na Constituição Federal.

mnemônico: DILS SEM PT

Não tem: alimentação, moradia e transporte.

Art. 5º SÃO PALPITES DOS DIREITOS SOCIAIS de RORAIMA  = P.A.L.P.I.T.E.S.S

P PROTEÇÃO A MATERNIDADE.

AASSISTÊNCIA OS DESAMPARADOS.

L - LAZER.

P PREVIDÊNCIA SOCIAL.

I - INFÂNCIA.

T - TRABALHO.

E - EDUCAÇÃO.

S - SEGURANÇA.

SSAÚDE.

Kipissy®

Art. 5º São direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma do disposto na Constituição Federal

LETRA D)

A Constituição de Roraima possui todos os direitos sociais previstos na CF, com exceção da TAM

Transporter

Alimentação

Moradia

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