No que se refere à organização do tempo escolar, julgue o se...

Alternativa correta: C - certo

A questão aborda a flexibilidade proposta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) em relação à organização do tempo escolar, especialmente em escolas rurais. O conhecimento necessário para resolver essa questão envolve a compreensão das diretrizes que a LDB estabelece quanto à adaptação dos contextos educacionais às suas realidades específicas.

Segundo a LDB, é permitido que escolas situadas em áreas rurais tenham uma organização do tempo escolar distinta das escolas urbanas. Isso significa que o calendário, a carga horária e outras questões relacionadas ao funcionamento escolar podem ser adaptadas para atender às peculiaridades da vida rural. Essas adaptações são importantes porque reconhecem que as demandas, os ritmos e os ciclos de trabalho no campo diferem dos encontrados na cidade e, portanto, o sistema educacional deve ser flexível para acomodar essas diferenças e garantir a efetividade do processo educativo nessas comunidades.

A alternativa C está correta porque está em conformidade com o Artigo 28 da LDB, que diz:

"Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;

II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;

III - adequação à natureza do trabalho na zona rural."

Essa disposição legal ressalta a necessidade de uma abordagem educacional contextualizada que respeite as características da vida rural, incluindo a organização do tempo escolar. Logo, a assertiva corresponde ao que é previsto pela legislação educacional vigente no Brasil, reforçando o princípio de flexibilidade e adaptação às circunstâncias locais.

A LDB citará em um de seus artigos que as escolas poderão ter uma organização própria conforme o contexto ao qual elas estão inseridas. Logo, as escolas rurais podem se organizar conforme suas necessidade. Contudo, salvo engano, essas escolas não podem diminuir ou ultrapassar a quantidade de dias/horas letivos propostos na LDB.

Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;

II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;

III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.

No artigo não fala se pode ou nao ultrapassar a quantidade de dias ou horas letivos na LDB.

Alguém pode explicar ?

Art. 22

§ 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.