Assinale a alternativa incorreta. À luz da Constituição do ...

Letra E, pois pertence a União

deixem referencia

ART 12 ..da constituição de Roraima.

Art. 12. São bens do Estado:

I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes ou em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da Lei, as decorrentes de obras da União e;

II - as ilhas fluviais e lacustres e as terras devolutas situadas em seu território;

III - as terras localizadas nos limites geográficos do Ex-Território Federal de Roraima, conforme definido no art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal;

IV - as estradas e obras existentes no território estadual, construídas ou recuperadas com recurso do governo local;

Art. 12º O IATE DO ESTADO DE RORAIMA  = I.A.T.E

A   -   ÁGUAS

 I  -  ILHAS

T  -  TERRAS

E  -  ESTRADAS

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