Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e...

A afirmativa em questão faz referência à responsabilidade do poder público na supressão de barreiras e obstáculos na comunicação, conforme mencionado na Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que trata das Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica. No entanto, ao analisarmos a legislação citada, percebemos que a responsabilidade não é apenas do poder público.

De fato, a legislação abrange uma gama mais ampla de agentes responsáveis, incluindo, mas não se limitando a, instituições privadas de ensino e outros entes. Assim, a eliminação de barreiras na comunicação e sinalização não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas sim um dever compartilhado entre diferentes atores da sociedade que participam do processo educacional.

Portanto, a alternativa apresentada está errada (E), pois simplifica a questão ao atribuir ao poder público uma responsabilidade que é, na verdade, coletiva, envolvendo diversos setores para garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência sensorial e com dificuldades de comunicação. A legislação em vigor é clara ao estabelecer essa responsabilidade de forma mais ampla.

AEE tem essa função.

Suprir nunca...

GABARITO ERRADO

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009, Art. 2º O AEE (Atendimento Educacional Especializado) tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

Dá uma confundida com o Art. 20. da 10.098 -  O Poder Público promoverá a supressão de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte e de comunicação, mediante ajudas técnicas.
 

O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação...