É correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q98437

Ano: 2008 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2008 - MPE-PR - Promotor de Justiça |

Q98437 Direito Civil

É correto afirmar:

Serão nulos os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.

Não se presumem fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.

É nulo o negócio jurídico quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa;

O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e não convalesce pelo decurso do tempo.

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

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