Em 2018, Luísa ingressou com ação de usucapião com o objetiv...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2512180
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em 2018, Luísa ingressou com ação de usucapião com o objetivo de obter a propriedade de um determinado imóvel em
posse de Raquel. O pedido foi julgado procedente e a sentença
transitou em julgado em 2019. Posteriormente, em 2022,
Raquel ajuizou uma ação rescisória, buscando a desconstituição da decisão, alegando que, nesse ano, surgiram duas testemunhas, cuja existência era desconhecida anteriormente,
que afirmaram que Luísa não exerceu a posse do imóvel pelo
lapso temporal necessário para a configuração da usucapião.
Considerando a situação hipotética, à luz das regras processuais
e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.