Assinale a alternativa incorreta. O pedido de instauração do...

Questões de assuntos semelhantes

• O incidente de assunção de competência
• A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.Durante o período de suspensão das...
• Acerca do distinguishing, afirma-se corretamente que
• A alegação de que a causa difere da anteriormente julgada em precedente vinculante, e a alegação de que o referido precedente se encontra...
• Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.Incumbe ao relator, dispensando a apresentação...