É livre a associação profissional ou sindical, observado o ...

Gabarito: C.

CF/88:

Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

(...)

VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

Demais alternativas:

A - CORRETA - V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;

B - CORRETA - VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;

D - CORRETA - III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

E - CORRETA - VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;

GABARITO - C

A) ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;

Art. 8º, V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato; 

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B) é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;

Art. 8º, VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;

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C) os dirigentes sindicais não têm estabilidade no emprego durante seu mandato a frente de entidade sindical;

Art. 8º, VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

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D) ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

Art. 8º, III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; 

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E)o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;

Art. 8º, VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais; 

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da associação profissional ou sindical. Vejamos:

A. CERTO.

“Art. 8º, CF. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.”

B. CERTO.

“Art. 8º, CF. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.”

C. ERRADO.

“Art. 8º, CF. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.”

D. CERTO.

“Art. 8º, CF. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.”

E. CERTO.

“Art. 8º, CF. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.”

GABARITO: ALTERNATIVA C.

A Estabilidade Sindical:

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, ate um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da Lei.