Com relação aos atos administrativos, julgue o próximo item....

Gabarito ERRADO

Elementos convalidáveis (Anulável) do Ato administrativo: competência e forma
                    EXCEÇÃO: competência exclusiva e Forma prescrita em lei.

Elementos inconvalidáveis (Nulo): Motivo, objeto e Finalidade.

bons estudos

Errado, pois, apesar de prevista, tal FORMA pode não ser essencial, possibilitando sua CONVALIDAÇÃO.

Estaria certa a alternativa se viesse escrito: "forma prescrita em lei...".

ERRADO

A convalidação pode recair sobre atos vinculados ou discricionários, uma vez que não se trata de controle de mérito, e sim de controle de legalidade, relativos a vícios sanáveis verificados no elementos COMPETÊNCIA ou FORMA.

Direito Administrativo Descomplicado

ERRADO.

Os vícios de competência e forma admitem convalidação, exceto para:
• competência exclusiva ou material
• forma:
– caso seja essencial à validade do ato, de acordo com a lei.
– se prejudicar a finalidade do ato.
– se causar prejuízo à administração ou a terceiro.

Avante, bravos guerreiros/as...