Leia as afirmativas a seguir: I. O Mozilla Firefox é um pr...

A questão exige conhecimento acerca de questões constitucionais diversas, mesclada com conhecimentos específicos sobre informática. Analisemos as assertivas:

Assertiva I: está incorreta. Mozilla Firefox é um navegador livre e multiplataforma desenvolvido pela Mozilla Foundation com ajuda de centenas de colaboradores.

Gabarito do professor: letra c.

A questão é multidisciplinar e exige conhecimento acerca da tributação e do orçamento previsto na Constituição Federal e noções de informática e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

I. O Mozilla Firefox é um programa de envio de e-mails, apenas.

Errado. Na verdade, o Mozilla Firefox é um navegador de internet.

II. À luz da Constituição Federal de 1988, os municípios podem instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Correto. Inteligência do art. 145, III, CF: Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

III. À luz da Constituição Federal de 1988, sempre que possível, os impostos terão caráter impessoal. 

Errado. Na verdade, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal, nos termos do art. 145, § 1º, CF:

§ 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Portanto, apenas o item II está correto.

Gabarito: C

LETRA C

Apenas a II está correta

Assertiva I: está incorreta. Mozilla Firefox é um navegador livre e multiplataforma desenvolvido pela Mozilla Foundation com ajuda de centenas de colaboradores.

 Assertiva II: está correta. Conforme Art. 145, da CF/88 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: [...] III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Assertiva III: está incorreta. Conforme art. 145, § 1º - Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.