O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE)...
A partir desse instrumento legal, a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana passaram a ser obrigatórios em todas as etapas e modalidades de ensino da educação brasileira, com destaque para as instituições com programas de formação inicial e continuada de professores.
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Gabarito: C - Certo
A questão aborda um tema fundamental na legislação educacional brasileira: a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo escolar como conteúdos obrigatórios. Isso se dá em conformidade com a Resolução CNE/CP n.º 1/2004, que segue o que foi estabelecido pela Lei n.º 10.639/2003, posteriormente alterada pela Lei n.º 11.645/2008, que também incluiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena.
A resolução mencionada na questão assegura que a Educação das Relações Étnico-Raciais e o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana sejam tratados de forma transversal e interdisciplinar em todas as etapas e modalidades de ensino, isto é, da educação infantil ao ensino superior. É especialmente relevante nos cursos de formação de professores, sejam eles de nível médio (normal) ou superior (licenciaturas), considerando a importância da formação docente para a efetivação desses conteúdos em sala de aula.
Essa inclusão tem como objetivo promover uma educação que valorize a diversidade e combata o racismo e a discriminação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Portanto, a afirmação de que esses conteúdos tornaram-se obrigatórios em todas as etapas e modalidades do ensino brasileiro, com ênfase na formação de professores, é correta, conforme a Resolução CNE/CP n.º 1/2004.
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Comentários
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Obrigatoriedade em todas as etapas?
Como assim em todas as etapas?
tá certo isso? oxe
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