A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo.I O Có...
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Q102304
Direito Penal
A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo.
I O Código Penal adotou o critério biológico para aferição da imputabilidade do agente.
II A emoção e a paixão, de acordo com o Código Penal, não servem para excluir a imputabilidade penal nem para aumentar ou diminuir a pena aplicada.
III A embriaguez preordenada não exclui a culpabilidade do agente, mas pode reduzir a sua pena de um a dois terços.
IV A embriaguez involuntária incompleta do agente não é causa de exclusão da culpabilidade nem de redução de pena.
A quantidade de itens certos é igual a
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