Compete ao município de Miracema instituir imposto sobre, EX...

Questões de assuntos semelhantes

• Ana, servidora pública de Miracema, lotada na secretaria de cultura, foi cedida, por prazo determinado, passando a integrar quadro servidores do...
• O processo disciplinar obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a utilização dos meios e recursos...
• A Câmara Municipal compõe-se de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de quatro anos. A Lei...
• Márcio, 56 anos, servidor público efetivo, foi aposentado por invalidez em 20/09/20X1. Em 12/04/20X5, após criteriosa verificação por junta médica...
• Maria é servidora da Prefeitura de Miracema e acumula dois cargos públicos, sendo um de professor e outro de técnico. Considerando o caso...