Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de...

A alternativa C - Desenvolvimento nacional é a resposta correta para a questão, pois é INCORRETO afirmar que é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988.

O tema central da questão são os Princípios Fundamentais da República, expressos na Constituição Federal. Estes princípios são essenciais para entender a estrutura e os valores que norteiam o Estado brasileiro.

De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil são:

• A - Soberania: Refere-se à capacidade do Estado de se autogovernar e de ter autoridade suprema dentro de seu território.
• B - Dignidade da pessoa humana: Considerado um valor central, estabelece o respeito e valorização do ser humano como base das ações do Estado.
• D - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: Destacam a importância do trabalho e da liberdade econômica como pilares da sociedade.
• E - Pluralismo político: Reafirma o compromisso com a diversidade de opiniões e a coexistência de diferentes correntes ideológicas.

O item C - Desenvolvimento nacional, embora seja um objetivo importante e esteja relacionado aos objetivos fundamentais da nação (artigo 3º da CF/88), não é listado como um dos fundamentos da República no artigo 1º.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

• A - Soberania: Corretamente identificada como um dos fundamentos.
• B - Dignidade da pessoa humana: Também é um fundamento importante e corretamente listado.
• D - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: Corretamente estão entre os fundamentos da República.
• E - Pluralismo político: Adequadamente listado como um dos fundamentos.

Estratégias de interpretação:

Ao enfrentar questões dessa natureza, sempre busque relacionar os conceitos apresentados com o texto constitucional. Uma dica importante é lembrar que algumas propostas, como “desenvolvimento nacional”, geralmente aparecem em contextos de objetivos gerais do Estado, e não como fundamentos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO: LETRA C

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

FONTE: CF 1988.

Isso aí são os OBJETIVOS fundamentais, tem diferença. QAP!!

Para memorizá-los, usamos a famosa sigla “SOCIDIVAPLU”:

Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e Pluralismo político.

bizu =so,ci,di,va.plu

OS FUNDAMENTOS DA CF SÃO MNEMÔNICO

SOCIDIVAPLU

SOBERANIA...

CIDADANIA...

DIGNIDADE...

VALORES....

PLURALISMO ...