À luz da Lei Complementar Municipal nº 796/1999, a exoneração de um cargo em comissão se dará: Alternativa A: A juízo da autoridade competente. Ou Alternativa B: Por posse em outro cargo inacumulável. Ou Alternativa C: Quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório. Ou Alternativa D: Tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

Alternativa [A] A juízo da autoridade competente.

À luz da Lei Complementar Municipal nº 796/1999, a exoneraçã...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Miracema - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Mediador Escolar |

Q2369200 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

À luz da Lei Complementar Municipal nº 796/1999, a exoneração de um cargo em comissão se dará:

A juízo da autoridade competente.

Por posse em outro cargo inacumulável.

Quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório.

Tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

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