De acordo com a Constituição da República Federativa do Bras...
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Gabarito comentado
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Considerando o disposto apenas no art. 6º, a resposta correta é a letra A. Todas as outras alternativas contém direitos assegurados apenas aos trabalhadores (e não a todas as pessoas). A propósito, habeas corpus e mandado de segurança são remédios constitucionais e a anistia é uma possibilidade de perdão a ser eventualmente concedida pelo Congresso Nacional.
Gabarito: a reposta é a letra A.
Considerando o disposto apenas no art. 6º, a resposta correta é a letra A. Todas as outras alternativas contém direitos assegurados apenas aos trabalhadores (e não a todas as pessoas). A propósito, habeas corpus e mandado de segurança são remédios constitucionais e a anistia é uma possibilidade de perdão a ser eventualmente concedida pelo Congresso Nacional.
Gabarito: a reposta é a letra A.
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GABARITO A
PS: TEMOS ALIMENTAÇÃO, LAZER DEMAIS
PS = Previdência Social
T = Trabalho/Transporte
E = Educação
MO = MOradia
S = Saúde
ALIMENTAÇÃO
LAZER
DE = DEsanparados
MA = MAternidade
I = Infância
S = Segurança
CF/88
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Corroborando.
O transporte é o direito social adicionado ao texto constitucional mais recente (EC 90/2015).
Como justificação para incluir o transporte, foram apontadas sua atuação como "vetor de desenvolvimento relacionado à produtividade e à qualidade de vida da população", assim como sua "função social vital", tendo em conta a importância de seu papel na emancipação da sociedade e no bem-estar dos segmentos sem meios próprios de locomoção. (MARCELO NOVELINO, 2016).
Fiquem atentos!
Bons estudos!
LETRA A CORRETA
CF/88
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
EDU – EDUCAÇÃO
MORA – MORADIA
LÁ – LAZER
SAÚ – SAÚDE
TRABALHA – TRABALHO
ALÍ – ALIMENTAÇÃO
ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
SEG – SEGURANÇA
PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lembrando que foi incluído recentemente o TRANSPORTE como direto social.
DILMAS SEM PTT
assistência aos Desamparados (D)
infância (I)
lazer (L)
moradia (M)
alimentação (A)
saúde, segurança (S)
educação (E)maternidade (M)
previdência social (P)
trabalho (T)
Transporte(T)
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