Marque a alternativa correta de acordo com o conceito de de...
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Gabarito comentado
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Segundo José dos Santos Carvalho Filho a desconcentração é um processo interno que "significa apenas a substituição de um órgão por dois ou mais com o objetivo de melhorar e acelerar a prestação do serviço", ocorre aqui, um desmembramento orgânico dos serviços. Já na descentralização tem-se a " transferência da execução de atividade estatal a determinada pessoa, integrante ou não da Administração", ou seja, há um transferência para outra entidade. (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2018, p. 361- 363)
Em resumo:
Desconcentração > Transfere para órgãos dentro da mesma estrutura
Descentralização > Transfere para outra pessoa jurídica
Feita esta explicação inicial, vamos a análise das alternativas:
D - ERRADA - na descentralização a transferência é descentralizada para outra pessoa jurídica.
GABARITO: Letra B
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Comentários
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Gabarito: B.
Em nenhuma forma de descentralização há hierarquia. Na relação entre a Administração Direta e a Indireta ou particulares, diz-se que há VINCULAÇÃO e NÃO SUBORDINAÇÃO.
Fonte: comentários dos colegas do QC.
Gab. B
A desconcentração ocorre exclusivamente dentro de uma mesma pessoa jurídica.
Descentralização - pessoas jurídicas diversas, distribuição de competências entre entidades diferentes, não havendo, dessa forma, manifestação do poder hierárquico. Os entes da Administração Indireta se sujeitam a controle finalístico pelas entidades da Administração Centralizada (análise de cumprimento, por essas entidades, das finalidades definidas em sua lei específica).
Desconcentração - distribuição interna de competência no âmbito de uma mesma pessoa jurídica, mediante especialização interna, fundada na hierarquia.
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Agregando algo aos colegas ...
desCONcentração → CON hierarquia
desCENtralização → CEN hierarquia
Ah, e lembrando que na criação de subsidiárias não há a desCONcentração
LETRA "B" - VINCULAÇÃO - P. DA TUTELA (QUE NÃO SE CONFUNDE COM AUTOTUTELA), SUPERVISÃO MINISTERIAL OU O CONTROLE FINALÍSTICO.
GABARITO - B
A) Desconcentração é o fenômeno pelo qual se dá uma distribuição externa de competências no mesmo ente federativo.
Esquematiza assim , coisa linda!
►Distribuição Interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica → DescOncrentração ⇒ Criação de órgãos / Há relação de Hierarquia
ex: Criação de uma Secretaria pelo Município.
►Distribuição externa de competências para pessoas jurídicas diversas → Descentralização ⇒ Distribuição externa de competências
sem relação de Hierarquia.
ex: Município cria uma Autarquia.
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C) Na desconcentração a competência é distribuída para outra pessoa jurídica, obedecendo a uma escala hierárquica.
É interna e dentro da mesma pessoa jurídica. Exemplo : A criação de um órgão.
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D) A descentralização ocorre quando há a necessidade de atribuir uma tarefa administrativa à mesma pessoa jurídica.
Na descentralização é para pessoas jurídicas externas.
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Concentração :
técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos
públicos despersonalizados e sem divisões internas
desconcentração :
atribuições são repartidas entre órgãos públicos pertencentes a uma única pessoa jurídica, mantendo a vinculação hierárquica.
Centralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental.
descentralização
as competências administrativas são distribuídas a pessoas jurídicas autônomas, criadas pelo Estado para tal finalidade.
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Resumos pessoais.
Bons estudos!!!
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