Leia as afirmações a seguir , relacionadas ao funcio...

Alternativa correta: A - I e II.

A questão trata das normativas que regem as instituições de educação superior, abordando o funcionamento acadêmico e a organização curricular destas instituições. Para resolver essa questão, é necessário conhecimento sobre a legislação educacional, mais especificamente compreender as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996.

A primeira afirmação (I) está correta. Conforme o Artigo 47 da LDB, o ano letivo regular, independente do ano civil, deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, sem contar o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Esta é uma exigência para assegurar que o processo formativo atenda a uma carga horária mínima nacional.

A segunda afirmação (II) também está correta. Segundo o mesmo artigo da LDB, antes do início de cada período letivo, as instituições de ensino superior devem tornar público os programas dos cursos e demais componentes curriculares, seus objetivos, duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação. Isso assegura transparência e permite que os estudantes se informem adequadamente sobre a organização didática e pedagógica do curso.

A terceira afirmação (III) é incorreta. Não existe, na legislação educacional brasileira, uma previsão de que os cursos de graduação noturnos devam ter padrões de qualidade diferentes dos diurnos. Pelo contrário, todos os cursos, independentemente do turno, devem atender aos mesmos padrões de qualidade.

Por fim, a quarta afirmação (IV) é igualmente incorreta. Não há na LDB um artigo que estipule um mínimo de quatro horas semanais de aula para professores de instituições públicas de educação superior. A carga horária dos docentes pode variar conforme a instituição e o regime de trabalho adotado, que pode ser de tempo integral, parcial ou horista, mas não há uma determinação legal específica de um mínimo de horas de aula.

Portanto, as afirmações I e II estão corretas, justificando a escolha da Alternativa A como a resposta certa.

LDB

Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

§ 1º As instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições.

leta A.. 

Na III, os cursos  noturnos devem ter o mesmo padrão de qualidade dos diurnos

Na IV, o professor fica obrigado ao no mínimo 08 horas semanais de aula.  

Alternativa correta: A - I e II.

A questão trata das normativas que regem as instituições de educação superior, abordando o funcionamento acadêmico e a organização curricular destas instituições. Para resolver essa questão, é necessário conhecimento sobre a legislação educacional, mais especificamente compreender as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996.

A primeira afirmação (I) está correta. Conforme o Artigo 47 da LDB, o ano letivo regular, independente do ano civil, deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, sem contar o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Esta é uma exigência para assegurar que o processo formativo atenda a uma carga horária mínima nacional.

A segunda afirmação (II) também está correta. Segundo o mesmo artigo da LDB, antes do início de cada período letivo, as instituições de ensino superior devem tornar público os programas dos cursos e demais componentes curriculares, seus objetivos, duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação. Isso assegura transparência e permite que os estudantes se informem adequadamente sobre a organização didática e pedagógica do curso.

A terceira afirmação (III) é incorreta. Não existe, na legislação educacional brasileira, uma previsão de que os cursos de graduação noturnos devam ter padrões de qualidade diferentes dos diurnos. Pelo contrário, todos os cursos, independentemente do turno, devem atender aos mesmos padrões de qualidade.

Por fim, a quarta afirmação (IV) é igualmente incorreta. Não há na LDB um artigo que estipule um mínimo de quatro horas semanais de aula para professores de instituições públicas de educação superior. A carga horária dos docentes pode variar conforme a instituição e o regime de trabalho adotado, que pode ser de tempo integral, parcial ou horista, mas não há uma determinação legal específica de um mínimo de horas de aula.

Portanto, as afirmações I e II estão corretas, justificando a escolha da Alternativa A como a resposta certa.

Alternativa correta: A - I e II.

A questão trata das normativas que regem as instituições de educação superior, abordando o funcionamento acadêmico e a organização curricular destas instituições. Para resolver essa questão, é necessário conhecimento sobre a legislação educacional, mais especificamente compreender as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996.

A primeira afirmação (I) está correta. Conforme o Artigo 47 da LDB, o ano letivo regular, independente do ano civil, deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, sem contar o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Esta é uma exigência para assegurar que o processo formativo atenda a uma carga horária mínima nacional.

A segunda afirmação (II) também está correta. Segundo o mesmo artigo da LDB, antes do início de cada período letivo, as instituições de ensino superior devem tornar público os programas dos cursos e demais componentes curriculares, seus objetivos, duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação. Isso assegura transparência e permite que os estudantes se informem adequadamente sobre a organização didática e pedagógica do curso.

A terceira afirmação (III) é incorreta. Não existe, na legislação educacional brasileira, uma previsão de que os cursos de graduação noturnos devam ter padrões de qualidade diferentes dos diurnos. Pelo contrário, todos os cursos, independentemente do turno, devem atender aos mesmos padrões de qualidade.

Por fim, a quarta afirmação (IV) é igualmente incorreta. Não há na LDB um artigo que estipule um mínimo de quatro horas semanais de aula para professores de instituições públicas de educação superior. A carga horária dos docentes pode variar conforme a instituição e o regime de trabalho adotado, que pode ser de tempo integral, parcial ou horista, mas não há uma determinação legal específica de um mínimo de horas de aula.

Portanto, as afirmações I e II estão corretas, justificando a escolha da Alternativa A como a resposta certa.

Alternativa correta: A - I e II.

A questão trata das normativas que regem as instituições de educação superior, abordando o funcionamento acadêmico e a organização curricular destas instituições. Para resolver essa questão, é necessário conhecimento sobre a legislação educacional, mais especificamente compreender as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996.

A primeira afirmação (I) está correta. Conforme o Artigo 47 da LDB, o ano letivo regular, independente do ano civil, deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, sem contar o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Esta é uma exigência para assegurar que o processo formativo atenda a uma carga horária mínima nacional.

A segunda afirmação (II) também está correta. Segundo o mesmo artigo da LDB, antes do início de cada período letivo, as instituições de ensino superior devem tornar público os programas dos cursos e demais componentes curriculares, seus objetivos, duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação. Isso assegura transparência e permite que os estudantes se informem adequadamente sobre a organização didática e pedagógica do curso.

A terceira afirmação (III) é incorreta. Não existe, na legislação educacional brasileira, uma previsão de que os cursos de graduação noturnos devam ter padrões de qualidade diferentes dos diurnos. Pelo contrário, todos os cursos, independentemente do turno, devem atender aos mesmos padrões de qualidade.

Por fim, a quarta afirmação (IV) é igualmente incorreta. Não há na LDB um artigo que estipule um mínimo de quatro horas semanais de aula para professores de instituições públicas de educação superior. A carga horária dos docentes pode variar conforme a instituição e o regime de trabalho adotado, que pode ser de tempo integral, parcial ou horista, mas não há uma determinação legal específica de um mínimo de horas de aula.

Portanto, as afirmações I e II estão corretas, justificando a escolha da Alternativa A como a resposta certa.