Após a observância do contraditório e da ampla defesa, João ...

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Q3028636 Não definido
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, João foi condenado, definitivamente, à pena de dois anos de reclusão, em razão da prática de crime que envolveu violência contra pessoa. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
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