Em se tratando do controle de constitucionalidade difuso, in...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com entendimento do STF, no controle difuso de constitucionalidade, os tribunais não podem aplicar a denominada interpretação conforme a...
• A decisão sobre a constitucionalidade de uma lei só poderá ser tomada se estiverem presentes ao menos 6 dos 11 ministros do STF na sessão de...
• Característica que singulariza o controle concentrado de constitucionalidade:
• ANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – A coisa julgada, nas ações de controle abstrato de constitucionalidade, é...
• No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se segue.Se a inconstitucionalidade de uma norma atinge outra,...