Gabriel, funcionário público responsável pela emissão de ce...
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Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852609
Direito Penal
Gabriel, funcionário público responsável pela emissão de
certidões em órgão público, verificou que o solicitante Pedro
tinha extrema urgência na obtenção da certidão solicitada.
Informou o fato a seu vizinho Luiz, que estava desempregado, e
juntos decidiram ir até a residência de Pedro e exigir R$ 1.000,00
para cada um para que Gabriel agilizasse a concessão da certidão
pretendida. Pedro prometeu efetuar o pagamento no dia
seguinte, mas decidiu não atender à exigência e comparecer em
sede policial para narrar o ocorrido.
Considerando as informações expostas, Gabriel deverá responder pelo delito de concussão:
Considerando as informações expostas, Gabriel deverá responder pelo delito de concussão: