O Conselho de Defesa Nacional

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Q849278

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público |

Q849278 Direito Constitucional

tem como atribuição opinar sobre questões relevantes quanto à estabilidade das instituições democráticas.

é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.

é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.

é órgão superior de consulta do presidente da República e do Ministério da Defesa.

é órgão de consulta para assuntos relacionados à soberania nacional.

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