De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelament...
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Q1230928
Arquitetura
De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento de solo urbano, julgue o item subsequente.
O que diferencia o desmembramento do loteamento é o fato de que, apenas no primeiro, ocorre subdivisão de glebas em lotes destinados a edificação com aproveitamento do sistema viário existente.
O que diferencia o desmembramento do loteamento é o fato de que, apenas no primeiro, ocorre subdivisão de glebas em lotes destinados a edificação com aproveitamento do sistema viário existente.