Quanto à Substituição, analise os exemplos a seguir e assin...

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Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Viamão - RS - Procurador Legislativo |

Q1632534 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

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Para responder, considere a Lei Ordinária nº 4.581/2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viamão e dá outras providências.

Quanto à Substituição, analise os exemplos a seguir e assinale a alternativa correta.

Luísa, Secretária de Cultura, teve de afastar-se por dez dias, período que é dispensável outra pessoa em seu lugar.

Ana Laura sabe que, quando substituir o Secretário de Comunicação durante suas férias com duração inferior a quinze dias, não terá direito à percepção de valores a título de tal substituição.

Alberto ocupa uma Função Gratificada de Direção; em certa ocasião de afastamento por doze dias, foi designado substituto pelo período de dezesseis dias, sendo dois antes de sua saída e dois após seu retorno.

João ocupou o lugar de Margarida, titular de Cargo em Comissão, quando esta sofreu um pequeno acidente e ficou afastada por nove dias, período em que ele recebeu o valor dessa ocupação junto com seu salário.

Lucas é substituto imediato de Maria (Secretária de Assuntos Externos) e percebeu valores a título de substituição quando ocupou o lugar dela pelo período de oito dias.

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