Nos termos do art. 45 da Lei Complementar Nº 8/02, identifi...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Orgânica de Gaspar “Compete ao Município prover a tudo quanto respeita ao seu interesse e ao bem-estar de sua população,...
• Nos termos do art. 242 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: O sujeito passivo fornecerá todos os elementos necessários à...
• Nos termos do art. 92 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: 
• Nos termos do art. 33 da Lei Complementar Nº 8/02, identifique a afirmação INCORRETA: A reclamação deverá ser instruída necessariamente com: 
• De acordo com a redação da Lei nº 1.155/1988 todas as obras de construção, acréscimo, modificação ou reforma a serem executadas no Município...