De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:

Gabarito letra E para os não assinantes.

Bizu monitoração eletrônica. Ela só é aplicada quando o Juiz TEM DÓ do preso:

►saída TEMporária no regime semiaberto

► prisão DOmiciliar

A fim de revisarmos a Lei seca e apontarmos os erros das demais alternativas segue:

"Art. 146-B. O juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando:             

II - autorizar a saída temporária no regime semiaberto; (D não é exclusivamente no regime aberto)    

IV - determinar a prisão domiciliar;            

Art. 146-C. O condenado será instruído acerca dos cuidados que deverá adotar com o equipamento eletrônico e dos seguintes deveres:            

I - receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica, responder aos seus contatos e cumprir suas orientações;           

II - abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar de qualquer forma o dispositivo de monitoração eletrônica ou de permitir que outrem o faça;  (erro da B, ela não pode rer retirada em hipótese nenhuma)    

Parágrafo único. A violação comprovada dos deveres previstos neste artigo poderá acarretar, a critério do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa:          

I - a regressão do regime;   (erro da C, pode ser acarretada outras medidas)      

II - a revogação da autorização de saída temporária;          

VI - a revogação da prisão domiciliar;        

VII - advertência, por escrito, para todos os casos em que o juiz da execução decida não aplicar alguma das medidas previstas nos incisos de I a VI deste parágrafo.       

Art. 146-D. A monitoração eletrônica poderá ser revogada: (erro da Letra A, há outras hipóteses)

I - quando se tornar desnecessária ou inadequada;         

II - se o acusado ou condenado violar os deveres a que estiver sujeito durante a sua vigência ou cometer falta grave.  

GABARITO: LETRA E

Art. 146-B. O juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando:

II - autorizar a saída temporária no regime semiaberto;   

IV - determinar a prisão domiciliar; 

GABARITO: E

a) ERRADO: Art. 146-D. A monitoração eletrônica poderá ser revogada: I - quando se tornar desnecessária ou inadequada; II - se o acusado ou condenado violar os deveres a que estiver sujeito durante a sua vigência ou cometer falta grave.    

b) ERRADO: Art. 146-C. O condenado será instruído acerca dos cuidados que deverá adotar com o equipamento eletrônico e dos seguintes deveres: II - abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar de qualquer forma o dispositivo de monitoração eletrônica ou de permitir que outrem o faça; 

c) ERRADO: Art, 146-C, Parágrafo único. A violação comprovada dos deveres previstos neste artigo poderá acarretar, a critério do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa: I - a regressão do regime;     

d) ERRADO: Art. 146-B. O juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando: II - autorizar a saída temporária no regime semiaberto; IV - determinar a prisão domiciliar;

e) CERTO: Art. 146-B. O juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando: II - autorizar a saída temporária no regime semiaberto;

ASSERTIVA: E

Segundo o Art. 146-B, o Juiz libera o condenado quando TEM DÓ

II - autorizar a saída TEMporária no regime semiaberto;   

IV - determinar a prisão DOmiciliar;

FORÇA, FÉ E FOCO! (PHDCONCURSO)

LETRA A - A monitoração eletrônica somente poderá ser revogada se o acusado ou condenado praticar falta grave.

LETRA B - O condenado deverá ter cuidado com o equipamento eletrônico de monitoração, que poderá ser removido no interior da residência em que for cumprida prisão domiciliar.

LETRA C - A violação dos deveres decorrentes da monitoração eletrônica acarretará, obrigatoriamente, a regressão de regime do apenado.

LETRA D - O estabelecimento de monitoração eletrônica será exclusivo para determinação do cumprimento da pena em regime aberto.

LETRA E - fiscalização da saída temporária no regime semiaberto poderá ser definida por meio da monitoração eletrônica.