Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas ...
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Gabarito comentado
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II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Concluímos que a alternativa "A" é a correta.
GABARITO: A
Fonte:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
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Comentários
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O gabartio preliminar é a letra D.
§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
§ 7º Os orçamentos previstos no § 5º, I e II, deste artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
Gabarito: letra D
Os orçamentos fiscais e de investimento têm a função de reduzir as desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
O gabarito do qc está marcando letra A, mas está errado.
Gabarito letra D
"Como a alocação de recursos exerce muita influência em diversos aspectos sociais e econômicos da sociedade, os dois primeiros orçamentos (fiscal e de investimentos) devem servir como instrumentos capazes de reduzir desigualdades inter-regionais. " fonte: p17. IntroduçãoaoOrçamentoPúblico Módulo 1 Entendendo o Orçamento Público. ENAP 2017
Gente, mas o gabarito não é a D????? estou confusa, acho que o QC trocou
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