O negócio jurídico eivado de erro de direito é

Com base no mesmo assunto

Q502440

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502440 Direito Civil

apenas ineficaz, podendo ser aproveitado se decorrente de transação homologada por sentença.

nulo, mas pode ser confirmado pelas partes, e convalesce pelo decurso do tempo.

anulável, mas não se anula a transação por erro de direito acerca das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.

anulável, mas não pode ser confirmado pelas partes, nem convalesce pelo decurso do tempo.

nulo, apenas se for praticado por pessoa absoluta ou relativamente incapaz.

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