O crime de poluição, previsto no art. 54 da Lei n° 9.605/199...

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Q1023526

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEMAR-PI Prova: FCC - 2018 - SEMAR-PI - Auditor Fiscal Ambiental |

Q1023526 Direito Ambiental

O crime de poluição, previsto no art. 54 da Lei n° 9.605/1998 (Lei dos Crimes e Infrações Administrativas Ambientais),

não admite a forma culposa.

na sua modalidade simples, possui como pena a reclusão, de um a oito anos, e multa.

terá sua pena aumentada de metade se for praticado em unidade de conservação.

terá sua pena aumentada se resulta dano irreversível à flora ou ao meio ambiente em geral.

terá sua pena aumentada se praticado com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.

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